Decisão aprovada pelo Plenário permite que dez propostas sejam analisadas diretamente pelos deputados, sem passagem prévia pelas comissões.
Uma pessoa abre o aplicativo para fazer a primeira operação e, de repente, é barrada por uma tela pedindo foto…
Projeto aprovado em comissão prevê educação alimentar, aproveitamento integral dos alimentos e apoio a hortas comunitárias em entidades assistenciais
Projeto estabelece diretrizes para articular ações de saúde, educação e assistência, prevê monitoramento nacional e pode seguir ao Senado se…
Texto aprovado pelo Senado cria condições específicas para renegociação de débitos, com carência, juros diferenciados e prazos ampliados; medida ainda…
Medida prevê atendimento remoto complementar, integração com a Rede Alyne e suporte para mulheres que vivem em locais de difícil…
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