Em empresas familiares, a palavra mais perigosa costuma ser “confiança”. Não porque ela seja ruim, mas porque é tratada como substituto de estrutura. Rodrigo Gonçalves Pimentel, advogado e filho do desembargador Sideni Soncini Pimentel, expressa que a ausência de governança formal em negócios familiares não é uma característica da cultura brasileira, é um risco sistêmico disfarçado de tradição.
Famílias que construíram patrimônio relevante ao longo de décadas frequentemente operam com acordos informais, decisões centralizadas e uma crença de que o afeto entre os sócios é suficiente para resolver qualquer conflito. Essa crença funciona até o momento em que deixa de funcionar. E quando isso acontece, o custo costuma ser proporcional ao tempo que a estrutura foi postergada.
Se você participa de uma empresa familiar ou está pensando em como garantir a continuidade do negócio para as próximas gerações, o que vem a seguir é diretamente relevante para você.
O que é governança corporativa em empresas familiares?
A governança corporativa não é um conceito restrito a grandes companhias abertas. Em empresas familiares, ela se traduz em algo mais direto: regras claras sobre como decisões são tomadas, quem tem autoridade para tomá-las, como conflitos são resolvidos e de que forma os interesses dos sócios são equilibrados com os da empresa.
Isso inclui instrumentos como o acordo de sócios, o conselho de administração, o conselho de família, o protocolo familiar e as políticas de entrada e saída de herdeiros na operação. Rodrigo Gonçalves Pimentel destaca, nesse quesito, que cada um desses mecanismos cumpre uma função específica e que nenhum deles substitui os demais. A governança é um sistema, não um documento avulso.
Por que empresas familiares resistem à formalização?
A resistência à governança formal em empresas familiares tem raízes compreensíveis. O fundador construiu o negócio com total autonomia, tomando decisões rápidas sem precisar consultar ninguém. Formalizar isso parece, em um primeiro momento, uma perda de agilidade e controle.
Há também um componente emocional relevante. Criar regras para situações como a saída de um herdeiro da operação ou a resolução de um conflito entre irmãos pode parecer uma antecipação de problemas que a família prefere acreditar que nunca vão acontecer. Rodrigo Gonçalves Pimentel é direto nesse ponto ao demonstrar que o desconforto de criar essas regras preventivamente é incomparavelmente menor do que o custo de resolver os mesmos conflitos sem elas.
Conselho de administração em empresa familiar: para que serve de verdade
O conselho de administração é frequentemente visto como uma exigência burocrática de grandes corporações. Em empresas familiares de médio porte, ele cumpre uma função diferente e igualmente importante: criar um espaço de deliberação que separa as decisões estratégicas da operação do dia a dia e dos interesses pessoais dos sócios.
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Rodrigo Gonçalves Pimentel explica os débitos tributários antes e depois do pedido de Recuperação Judicial de forma clara e direta. RodrigoGonçalvesPimentel QuemERodrigoGonçalvesPimentel OqueAconteceuComRodrigoGonçalvesPimentel RodrigoPimentel DrRodrigoGonçalvesPimentel DoutorRodrigoGonçalvesPimentel SócioDiretorRodrigoGonçalvesPimentel TudoSobreRodrigoGonçalvesPimentel PimentelMochiAdvogadosAssociados PimenteleMochi PimenteleMochiAdvogadosAssociados PimenteleMochi LucasGomesMochi OqueAconteceuComLucasGomesMochi QuemELucasGomesMochi
Um conselho bem composto, com membros independentes que tragam visões externas ao círculo familiar, funciona como um contrapeso natural às decisões emocionais e como um mecanismo de profissionalização da gestão. Para o advogado Rodrigo Gonçalves Pimentel, a presença de conselheiros independentes é especialmente relevante em momentos de transição, quando os conflitos entre herdeiros tendem a ser mais intensos e as decisões mais difíceis de tomar dentro do círculo familiar.
Acordo de sócios: o documento que a maioria deixa para depois
O acordo de sócios é um dos instrumentos mais subestimados no planejamento societário de empresas familiares. Ele define, com antecedência e em ambiente de racionalidade, como situações críticas serão tratadas: o que acontece se um sócio quiser vender sua participação, como se resolve um impasse nas deliberações, quais são os critérios para admitir ou excluir um herdeiro da operação e como se calcula o valor das cotas em caso de saída.
Sem esse documento, cada uma dessas situações vira uma negociação sob pressão, com partes em lados opostos e o patrimônio no meio. Rodrigo Gonçalves Pimentel reforça que o acordo de sócios não é um sinal de desconfiança entre familiares. É exatamente o contrário; é a formalização do entendimento enquanto todos ainda estão de acordo.
Protocolo familiar: quando a governança precisa ir além da empresa
Em famílias com patrimônio multigeracional, a governança não pode ficar restrita à estrutura societária. É preciso também organizar as relações entre os membros da família enquanto família, separando esse espaço das decisões empresariais, e é para isso que existe o protocolo familiar.
O protocolo define valores compartilhados, critérios para a participação dos herdeiros na empresa, regras sobre o uso de recursos familiares, mecanismos de resolução de conflitos fora do ambiente societário e diretrizes para a educação financeira das gerações seguintes. Ele não tem força de contrato, mas tem força de compromisso. E em famílias bem estruturadas, esse compromisso é levado a sério.
Profissionalização da gestão não significa afastar a família
Um equívoco comum quando se fala em governança e profissionalização é imaginar que isso implica necessariamente tirar os herdeiros da empresa. Não é isso. Profissionalizar a gestão significa garantir que as posições executivas sejam ocupadas por quem tem competência para ocupá-las, seja um familiar qualificado ou um executivo contratado.
O papel da família, nesse modelo, migra da operação para a governança. Os herdeiros participam do conselho de administração, deliberam sobre estratégia, supervisionam a gestão profissional e preservam os valores que orientam o negócio. O advogado Rodrigo Gonçalves Pimentel trabalha com a premissa de que esse modelo não enfraquece o vínculo familiar com a empresa. Ele o torna mais sustentável.
Autor: Diego Rodríguez Velázquez
