Falecimento é um assunto que ninguém gosta de antecipar no momento de assinar um contrato, mas o empresário Tiago Oliva Schietti considera essencial que todo consorciado saiba, desde a adesão, o que acontece com sua cota caso esse cenário venha a ocorrer, informação que evita insegurança para a família em um momento já naturalmente difícil.
De forma geral, a cota de consórcio não se extingue com o falecimento do titular. Assim como qualquer outro bem ou direito patrimonial, ela integra o espólio e segue as regras de sucessão previstas na legislação civil, podendo ser transferida aos herdeiros conforme o processo de inventário.
O papel do seguro incluído no contrato
Grande parte dos contratos de consórcio inclui uma cobertura de seguro justamente para esse tipo de situação. Quando prevista, essa cobertura garante a quitação do saldo devedor das parcelas restantes em caso de morte do titular, permitindo que os herdeiros recebam a contemplação sem precisar continuar pagando, mecanismo já discutido em outras oportunidades quando o assunto é o seguro embutido no consórcio.
Tiago Oliva Schietti ressalta que, mesmo com essa cobertura, vale a pena os herdeiros confirmarem junto à administradora as condições exatas do seguro contratado, já que exclusões e limites de cobertura podem variar conforme o contrato e a idade do titular no momento da adesão.
Como funciona a transferência para os herdeiros?
Quando não há cobertura de seguro suficiente para quitar o saldo devedor, ou quando os herdeiros optam por manter a participação no grupo, a cota pode ser transferida formalmente, desde que a administradora seja notificada e a documentação de sucessão, como o alvará judicial ou a escritura de inventário, seja apresentada. A partir desse ponto, o novo titular assume os direitos e deveres do contrato, incluindo o pagamento das parcelas restantes.
E se os herdeiros não quiserem continuar com a cota?
Nem sempre a família tem interesse em manter o compromisso, seja porque o bem planejado não faz mais sentido para os herdeiros, seja por dificuldades financeiras no momento. Nesses casos, é possível optar pela desistência formal da cota, seguindo as mesmas regras aplicáveis a qualquer consorciado que decide sair do grupo, o que inclui, como já abordado em outro momento, a devolução dos valores pagos apenas ao final do grupo, salvo contemplação por sorteio antes disso.
O empresário Tiago Oliva Schietti pondera que essa decisão deveria ser tomada com calma, avaliando tanto o valor já investido na cota quanto o interesse real da família em dar continuidade ao projeto original sem a pressão de decidir tudo imediatamente após o falecimento.
Um cuidado que começa antes, na adesão
Para reduzir a complexidade desse processo no futuro, Tiago Oliva Schietti recomenda que o consorciado, já no momento da adesão, entenda claramente as condições do seguro incluído no contrato e, se possível, comunique à família a existência da cota e sua situação, evitando que ela se torne um ativo esquecido dentro do processo de inventário.
Documentação que facilita a vida dos herdeiros
Um cuidado prático e pouco lembrado é manter organizados os documentos referentes à cota, contrato de adesão, comprovantes de pagamento e eventuais comunicações com a administradora em um local de fácil acesso para a família. O empresário pontua que, em muitos casos, a maior dificuldade enfrentada pelos herdeiros não é a burocracia em si, mas simplesmente não saber da existência do consórcio ou não ter acesso aos dados necessários para iniciar o processo junto à administradora. Esse tipo de organização simples, feita ainda em vida, pode economizar meses de busca por informações em um momento já naturalmente desgastante para a família.
Diante disso, tratar esse tema com antecedência não é pessimismo, mas planejamento; pois entender o que acontece com a cota em caso de falecimento protege tanto o patrimônio construído ao longo dos anos de participação quanto a tranquilidade da família em um momento que já exige atenção a tantas outras questões.
